O momento mais decisivo para todo estudante de Direito que sonha em advogar nos tribunais é ser aprovado na ordem. Saiba como passar na OAB!
A partir do momento em que os seres humanos começaram a viver em grupos, o respeito a normas comuns a todos passou a ser parte da vida. Com o tempo, essas obrigações foram ficando mais numerosas, dando origem a constituições legais.
E assim nasceu o Direito, como um sistema de leis com direitos e deveres que regulam todos os âmbitos da vida em sociedade, desde as relações pessoais e econômicas até culturais e religiosas.
Com a complexidade cada vez maior dos códigos de leis, o graduado em Direito passou a ser muito valorizado, seja para atuar na estrutura judiciária do país sendo funcionário nos tribunais de justiça ou como advogado para defender os direitos de cada cidadão.
Mas diferente de trabalhar como funcionário público em tribunais, a atuação como advogado não é livre para todos os bacharéis em Direito. Para exercer essa função é necessário obter a licença da Ordem dos Advogados do Brasil.
A OAB é a entidade máxima de representatividade dos advogados brasileiros, ela é responsável por regular a advocacia no país, estabelecer os direitos da profissão e aplicar o exame que fornece a licença para advogar em território brasileiro.
A criação da Ordem já era prevista em 1843 pelo Instituto dos Advogados do Brasil, mas foi só em 1930 que ela foi oficialmente criada após Getúlio Vargas assinar o decreto nº 19.408, um mês depois de ter assumido o poder depois da Revolução de 1930.
Com a sua criação, a profissão de advogado passou a ter uma regulamentação oficial no Brasil, sendo exigida formação universitária. O aumento de graduados na área levou a aplicação de exame para certificar aqueles que estão aptos a advogar.
A exigência de passar no exame da OAB para poder advogar no país não é mera burocracia. A obtenção da licença é uma forma de evitar que a atuação de profissionais mal qualificados prejudique a sociedade.
É por essa razão que o nível de exigência da prova é bastante elevado, fazendo com que um grande percentual de candidatos não consiga obter a nota mínima necessária para ser aprovado.
Diante disso, é comum que muitos candidatos questionem, como passar na OAB? Mas apesar do alto nível de dificuldade, é possível conseguir a aprovação ao adotar algumas práticas e manter a dedicação durante o processo de preparação para o exame.
Aprendendo a como passar na OAB
Independente das áreas do Direito em que desejam atuar, a aprovação no exame da Ordem é uma etapa que todo advogado brasileiro precisa passar. E o primeiro passo para isso, é conhecer a prova que irá prestar.
Conhecendo a avaliação
O processo de avaliação para obter a licença da OAB é composto de duas fases, ambas de caráter eliminatório. A primeira consiste em uma prova com questões objetivas e a segunda é uma prova dissertativa com conteúdo prático-profissional.
A prova da 1ª fase possui um total de 80 questões, todas compostas de quatro alternativas. As perguntas abordam o conhecimento de todas as disciplinas obrigatórias do currículo do curso e mais sete disciplinas, que são:
- Direitos Humanos
- Código do Consumidor
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Direito Ambiental
- Direito Internacional
- Filosofia do Direito
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
A prova possui um total de 5 horas de duração e para ser convocado à próxima etapa, é necessário obter um aproveitamento mínimo de 50% da prova, ou seja, o candidato deve acertar pelo menos 40 questões.
Por sua vez, a 2ª fase consiste em quatro questões discursivas e uma peça profissional. O tema da redação da peça profissional é escolhido pelo próprio candidato no ato da inscrição, podendo escolher entre as seguintes áreas:
- Direito Administrativo
- Direito Constitucional
- Direito Civil
- Direito do Trabalho
- Direito Empresarial
- Direito Penal
- Direito Tributário
Essa avaliação também possui 5 horas de duração e a aprovação é concedida ao candidato que obtiver nota igual ou superior a 6, sendo que a peça profissional vale 5 e as questões valem 1,25 cada uma.
Com exceção do período de pandemia da Covid-19, o exame da OAB ocorre três vezes por ano e requer o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 295,00. A FGV é a responsável pela aplicação e organização de todo o processo avaliativo.
Essas informações são o mínimo que o candidato deve conhecer antes de prestar a prova. Ainda assim, é recomendável realizar uma leitura minuciosa do edital.
Cronograma de estudos
Parte fundamental de como passar na OAB é criar um bom planejamento de estudos. Organizar os horários disponíveis para estudar, determinando qual disciplina irá estudar em cada momento é o melhor modo para lidar com a grande quantidade de conteúdo.
É importante ter em mente que a preparação para cada fase é diferente, por isso o cronograma da 2ª fase deve levar em consideração as particularidades da prova.
Além disso, é importante separar um tempo para descansar e ter momentos de lazer. O bom cronograma é aquele que a pessoa consegue executar e não o com mais tempo de estudo.
Consulte provas anteriores e questões comentadas
Realizar as provas passadas é importante para conhecer a forma como os conteúdos são cobrados e também ajuda medir o desempenho e os pontos que precisam ser melhorados, assim é possível replanejar o cronograma para dar maior ênfase nos pontos fracos.
As questões comentadas por professores são uma ótima forma para estudar e compreender melhor o que faltou para acertar determinada pergunta.
Curso preparatório
Para aqueles que possuem dificuldades para se organizar e estudar por conta própria, o curso preparatório é uma ótima alternativa. Os cursos são planejados por especialistas, com foco nos principais assuntos e professores à disposição para tirar dúvidas.
Com toda a estrutura ofertada, basta o aluno se dedicar e seguir o planejamento do curso.
Aproveite a graduação
O principal segredo de como passar na OAB é realizar um bom curso e aproveitar o tempo na graduação para estudar e aprender mais sobre o exame. Por isso, conheça mais sobre o curso de Direito e comece já a se preparar para a avaliação da OAB!
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